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(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em setembro está na hora de realizar sua prova de vida.  Qual a importância de realizar a prova de vida? A não …

Conforme Decreto Judiciário n.  564, de 16 de agosto de 2022, todos os magistrados e servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, no âmbito do Poder Judiciário …

Até o ano de 2015, era pacífico o entendimento jurídico de que a licença prêmio, adquirida pelo servidor publico e não gozada, poderia ser convertida em pecunia. Com o advento …

Pensando na inclusão e melhorando a acessibilidade, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) implantou, em seu portal uma ferramenta chamada Rybená, que possibilita que textos do português sejam adaptados para …

Regulamentado via Ato Normativo Conjunto n. 07, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Juízo 100% Digital possibilita que o cidadão, através da tecnologia, tenha acesso à Justiça, …

(Imagem PJBA) O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) publicou edital que oportuniza ao servidor atuar na modalidade de teletrabalho, podendo realizá-lo em seu próprio domicílio (home office) ou nas dependências …

Em 1.º de julho de 2022, reuniram-se na Presidência do Tribunal de Justiça, o Excelentíssimo Desembargador Nilson Castelo Branco, Presidente desta colenda Corte, a Sra. Janaína Castro Secretaria de Gestão …