A Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Servidores do TJBA (Assetba), realizada em 04 de dezembro de 2023, teve início às 10:00h, após a segunda e última convocação. Ao longo da assembleia, a participação variou, alcançando um total de 28 associados presentes. Na mesa, estavam os membros da diretoria executiva: Antônio Maia Diamantino (Presidente), Josué Amaral Fonseca (Vice-Presidente), Anatole Eduardo Queiroz Coutinho (Diretor Administrativo) e Jair Antônio Silva Jabar (Diretor de Comunicação Social e Eventos).
Durante a sessão, foram discutidos e votados pontos cruciais para a atualização do Estatuto Social da associação:
Alteração do Artigo 27, § 1°: A proposta para definir a competência da Diretoria Executiva na substituição de diretores impedidos, ausentes ou licenciados foi aprovada por unanimidade, após ajustes no texto do artigo.
Alteração do Artigo 36, VII: Este item, referente à incompatibilidade de cargos de direção da ASSETBA com cargos comissionados (TJFC1, TJFC2, TJFC3) no TJBA, foi aprovado com 14 votos dos 21 associados presentes naquele momento da votação.
Criação da Diretoria dos Aposentados (Artigo 35-A): A proposta para criação desta diretoria foi adiada, com 23 votos favoráveis a trazer uma versão mais completa na próxima assembleia.
Regulamentação do Processo Eleitoral (Inclusão do Artigo 46-A): Aprovado por unanimidade, foi iniciado o processo para constituição de uma comissão destinada a regular o processo eleitoral de eleição da Diretoria Executiva e dos Conselheiros da ASSETBA.
Este encontro foi uma oportunidade para realizar ajustes no estatuto, visando garantir fluidez na gestão atual e futura da associação.
