Na data de hoje, 01 de março de 2024, ocorreu uma importante reunião no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidida pela nova presidente, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. O encontro teve como principal objetivo o anúncio de aumentos nos auxílios-alimentação e saúde para os servidores do Poder Judiciário da Bahia.
Além da presidente do TJBA, participaram do encontro o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia; a Chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula Carvalho; e a Secretária de Gestão de Pessoas, Viviane Anunciação. Pela Assetba, estavam presentes Antônio Maia Diamantino, Presidente, e Anatole Eduardo Queiroz Coutinho, Diretor Administrativo e Jurídico, além de representantes de outras entidades dos servidores.
Durante o encontro, foram apresentados diversos pleitos pelos representantes das entidades, desde o plano de cargos e salários que se encontra na consultoria jurídica da Presidência do TJBA até o auxílio-saúde para os aposentados, que tem sido estudado uma forma da sua viabilização, segundo a Presidente.
Anatole (diretor jurídico da Assetba) aproveitou a ocasião para reiterar o agradecimento à presidente e expressar confiança no compromisso dela com os servidores. Em resposta, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende reforçou sua dedicação em atender às demandas apresentadas, especialmente a questão dos inativos, enfatizando que, mesmo no primeiro mês de sua gestão, já busca ativamente soluções para as reivindicações.
Foi destacado pelo Secretário-Geral da Presidência que o aumento de R$200,00 tanto no auxílio-alimentação quanto no auxílio-saúde reflete a intenção da gestão atual em responder às necessidades dos servidores, dentro das possibilidades disponíveis. No entanto, assuntos como o reajuste linear dependem de resposta do Poder Executivo. Outro ponto pautado, que dependerá do retorno do executivo para ter os prazos definidos, são os pagamentos dos passivos de 2011 e 2012.
Com relação à progressão automática de 2008 a 2012, segundo a Secretária de Gestão de Pessoas, Viviane Anunciação, dependem de estudos e análises que estão em andamento para abordar as questões pontuadas de forma eficaz inicialmente para os servidores ativos e posteriormente para os inativos.
A presidente confirmou que novos encontros serão agendados para dar continuidade ao diálogo entre a administração do TJBA e as entidades representativas. A Assetba já tinha solicitado uma reunião oficial com a presidência para apresentar a pauta de reivindicações, que foi confirmada para acontecer na segunda quinzena de março de 2024.
