Em 05 de junho de 2024, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu-se mais uma vez com as entidades representativas dos servidores para tratar PCCS. Durante o encontro, o termo de aceite foi aprovado por todas as entidades presentes.
A reunião contou com a presença de representantes de diversas entidades, principalmente com toda a diretoria da Assetba. A assinatura do termo de aceite representa um marco importante na reestruturação das carreiras e na valorização profissional dos servidores do TJBA.
Encaminhamentos Futuros
Com a aprovação unânime das entidades representativas, o termo de aceite foi encaminhado para a comissão de reforma, que após analisar e aprovar, praticara o próximo passo, que será a submissão do plano ao Tribunal Pleno.
A última etapa do processo será o envio do PCCS para a Assembleia Legislativa da Bahia, onde os deputados estaduais irão analisar e deliberar sobre a proposta.
