Após longas negociações e ajustes, a proposta de um novo Plano de Cargos e Salários (PCCS) para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia apresenta avanços significativos. A situação reflete um esforço contínuo para alinhar as necessidades dos servidores às possibilidades orçamentárias.
Quanto às últimas novidades, a última proposta da Minuta do PCCS foi enviada ao Presidente da Comissão em 14/09, com cópia para todos os membros. Nessa versão, devido a questões orçamentárias e dificuldades enfrentadas, foi realizado um ajuste, priorizando a recomposição salarial de 53,5% em três anos, conforme estudos técnicos e científicos do DIEESE, para recuperar, minimamente, as perdas do poder de compra. Esta medida é crucial, já que centenas de servidores aguardam esse plano para se aposentar.
Os demais pontos serão implementados posteriormente, estabelecendo-se que o plano será totalmente implementado em até seis anos. Um dos focos da proposta é o reenquadramento dos servidores no nível 36, essencial para aqueles que planejam a aposentadoria. Além disso, revisou-se o adicional de formação, buscando melhor alinhamento às necessidades atuais.
É importante destacar que, embora existam muitas outras demandas, o PCCS busca atender ao mínimo e aos pleitos mais urgentes. Incluir mais itens atrasaria ainda mais o processo atual. Como é de conhecimento geral, o texto foi aprovado pela categoria. Com a colaboração das três entidades, foram realizadas lives para disponibilizar informações relevantes aos servidores.
Na busca pelo efetivo andamento do PCCS, conforme Carmen Rocha, que é associada da Assetba, membro do CGP e participante ativa da efetiva constituição do PCCS, várias cobranças foram feitas após a entrega do texto. Em 30/10, as entidades receberam as ponderações da SEGESP sobre a minuta. Em 21/11, foi enviada a resposta às ponderações da SEGESP. Após várias cobranças, recebemos um e-mail em 11/12 informando que a minuta foi enviada à Consultoria Jurídica para fins de emissão de parecer, solucionando as controvérsias jurídicas indicadas pela SEGESP e parcialmente contrariadas pelas entidades representativas.
Portanto, para 2024, espera-se iniciar a implementação do plano, com um cronograma estendido de seis anos. O plano é considerado justo e viável, já previsto no orçamento de 2024, fortalecendo a confiança na sua efetiva implementação.
A Assetba, sob a representação de sua associada Carmen Rocha, membro do CGP, mantém um olhar esperançoso e determinado para o futuro, enfatizando a importância de continuar a luta pelos direitos e melhorias para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia.
