Prezados associados,
Visando a transparência e compromisso com a verdade, a Assetba vem falar pontualmente acerca de um item discutido na reunião que ocorreu ontem, dia 02 de março de 2023, junto à Presidência do Tribunal de Justiça.
Infelizmente, algumas informações equivocadas estão sendo veiculadas por meio das redes sociais, o que pode causar preocupação e incerteza nas pessoas. Por isso, gostaríamos de esclarecer e trazer uma visão mais completa e humanizada sobre o que foi discutido nessa reunião tão importante para os servidores do Poder Judiciário da Bahia.
Durante a reunião, o Presidente do SINTAJ ventilou a possibilidade do Projeto de Lei sobre o Auxílio Saúde ser feito por meio de Decreto ou Resolução, conforme teria solicitado anteriormente e ocorrido em outros estados. No entanto, a Presidência do TJBA esclareceu que, no caso do Tribunal de Justiça da Bahia, isso não seria possível, uma vez que a folha de pagamento de aposentados é paga pelo Executivo e, por meio de Decreto ou Resolução, não seria possível determinar a criação de despesas para outro Poder. Além disso, essa atitude poderia incorrer em processo de improbidade.
Apesar disso, o Presidente do SINTAJ insistiu na possibilidade de instituir o auxílio saúde e a Diretora Jurídica da ASSETBA, Dra. Diana Bastos, pontou que a ASSETBA já havia entrado em contato com a deputada Olívia Santana, que preside a comissão em que o projeto está em tramitação. A deputada se comprometeu a agilizar o processo e, como sugestão da Dra. Diana, foi proposto que as entidades unissem forças e falassem com os deputados que tivessem mais prestígio para solicitar agilidade na aprovação do projeto. Em caso de necessidade de alterações, poderiam ser solicitadas por meio de emenda parlamentar, inclusive com o auxílio da assessoria jurídica do deputado.
O SINPOJUD demonstrou compreensão sobre a situação e o pessoal do SINTAJ também, no entanto, foram surpreendidos com áudios e conversas que vinculavam a Diretora Jurídica, como se presidente da associação fosse, alegando uma possível discordância sobre o auxílio saúde.
É importante salientar que a Dra Diana Bastos, não é a presidente da ASSETBA e sim a Diretora Jurídica e por ser advogada, sabe que, juridicamente, o pleito do SINTAJ é impossível de ser feito por meio de Decreto ou Resolução, sendo necessária a aprovação do projeto de lei. Além disso, ela jamais faria algo contra a categoria, uma vez que mais de sessenta por cento de seus associados são aposentados, isso a inclui.
Estamos certos de que esta nota esclarece o mal-entendido para todos e reiteramos nossa disposição para qualquer esclarecimento adicional que possa ser necessário. Agradecemos a compreensão.