Mesmo durante o período de feriado, na segunda-feira, 27 de outubro, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci, e a Diretora de Assuntos Jurídicos da ASSETBA, Diana Bastos, estiveram reunidos com o Dr. José Saraiva para acompanhar de perto o andamento do recurso interposto pelo Estado da Bahia contra acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo trata da manutenção da folha de pagamento dos servidores aposentados sob responsabilidade do TJBA, e não do Estado da Bahia, tema de grande relevância e impacto para toda a categoria.
Atualmente, o julgamento do recurso encontra-se empatado, o que exige atenção redobrada. A ASSETBA, ciente da importância dessa decisão para seus(suas) associados(as), vem articulando medidas institucionais e de representação junto a autoridades do Judiciário, buscando garantir que os direitos dos servidores sejam preservados.
A Associação já iniciou tratativas para alcançar o entendimento da Ministra Cármen Lúcia, no âmbito do STF, dialogando com desembargadores do TJBA, o atual e o futuro presidente da AMAB (Associação dos Magistrados da Bahia) e outros interlocutores institucionais, reforçando a preocupação e o comprometimento da entidade com o tema.
A Diretoria da ASSETBA reafirma que segue atenta e atuante na defesa dos servidores, especialmente diante de temas que possam representar riscos ou perdas à categoria.