Mais uma vez, a ASSETBA, representada pelo Presidente da Assetba, Oscar Bellucci, e a Diretora Jurídica, Dra. Diana Bastos, se reuniu nesta segunda-feira, 09 de maio de 2022, com a …
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Notícias
ASSETBA pleiteia recadastramento de veículos dos servidores inativos junto ao TJBA
Por ASSETBA Comunicação
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Após a informação sobre o novo sistema de controle de acesso de pessoas e veículos para algumas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia e o pronunciamento sobre o …
Salvador recepciona os Ministros do STF e STJ para Congresso de Magistrados
Por ASSETBA Comunicação
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará em Salvador/BA, de 12 à 14 de maio de 2022 o XXXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, que é o maior evento do Poder …
Decreto n. 368 do PJBA modifica regulamentação para concessão do Auxílio Saúde
Por ASSETBA Comunicação
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Foi publicado em 3 de maio de 2022 o Decreto Judiciário nº 368, que altera o anterior nº 486, de 26 de junho de 2021. Dentre os pontos de modificação, …
Nesta última segunda-feira, 02 de maio de 2022, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci e a Diretora Jurídica Diana Bastos, estiveram reunidos na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia com …
PJBA acolhe a flexibilização do uso de máscaras com ressalvas
Por ASSETBA Comunicação
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(Imagem Freepik) Por meio do Ato Normativo Conjunto n.º 06, de 26 de Abril de 2022, o Presidente do TJBA Des. Nilson Soares Castelo Branco; a 1ª Vice-Presidente, Desa. Gardênia …
A Bahia é um Estado que ainda não tem Controladoria Geral
Por ASSETBA Comunicação
146 vizualizações
(Imagem Freepik) Já instituído em inúmeros estados brasileiros por leis ordinárias estaduais, a Controladoria-Geral do Estado tem, dentre outras, uma relevante função de colaborar para uma gestão transparente, buscando uma …