Foto: Transmissão On-line Nesta última segunda-feira, 30/05/2022, Pedro Rogério Castro Godinho foi empossado como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ele atuava como desembargador substituto desde 2021. …
Notícias
Procedimento para exercer a Função Gratificada de Assessoramento sofre alterações
Ontem, 24 de maio de 2022, foi publicado o Decreto Judiciário, n. 412 que discorre sobre o procedimento para a designação de servidor efetivo para exercer a Função Gratificada de …
Reforma previdenciária precisa de participação ativa dos Servidores Baianos, diz jurista
Em entrevista ao Bahia Notícias, o professor de Direito Administrativo e jurista Paulo Modesto sinalizou a importância que tem os servidores baianos estarem atentos a reforma da previdência. Aqueles que …
Expectativa de inclusão do reajuste dos 4% na folha de Maio/2022
A ASSETBA hoje, 17 de maio de 2022, entrou em contato com o TJBA para buscar informações quanto a previsão para início do pagamento do reajuste, autorizado pela lei 14.468/22 …
Governador do Estado da Bahia sanciona lei n. 14.468/22 que reajusta os 4%
Foto: Fernando Vivas /GovBa Em 13 de Maio de 2022 foi sancionada pelo Governador Rui Costa a lei n. 14.468 de 13 de maio de 2022, que reajusta os vencimentos …
Aprovado na ALBA a lei de reposição salarial linear de 4% dos servidores do TJBA
Depois de muita luta, tanto da Assetba, quanto dos demais sindicatos, finalmente foi aprovado o Projeto de Lei da reposição salarial linear de 4% para os servidores do TJBA. O …
ASSETBA busca retorno sobre os seus pleitos feitos ao TJBA
Mais uma vez, a ASSETBA, representada pelo Presidente da Assetba, Oscar Bellucci, e a Diretora Jurídica, Dra. Diana Bastos, se reuniu nesta segunda-feira, 09 de maio de 2022, com a …