Foi publicado em 3 de maio de 2022 o Decreto Judiciário nº 368, que altera o anterior nº 486, de 26 de junho de 2021. Dentre os pontos de modificação, …
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Notícias
Diretoria da ASSETBA visita a ALBA
Por ASSETBA Comunicação
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Nesta última segunda-feira, 02 de maio de 2022, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci e a Diretora Jurídica Diana Bastos, estiveram reunidos na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia com …
PJBA acolhe a flexibilização do uso de máscaras com ressalvas
Por ASSETBA Comunicação
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(Imagem Freepik) Por meio do Ato Normativo Conjunto n.º 06, de 26 de Abril de 2022, o Presidente do TJBA Des. Nilson Soares Castelo Branco; a 1ª Vice-Presidente, Desa. Gardênia …
A Bahia é um Estado que ainda não tem Controladoria Geral
Por ASSETBA Comunicação
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(Imagem Freepik) Já instituído em inúmeros estados brasileiros por leis ordinárias estaduais, a Controladoria-Geral do Estado tem, dentre outras, uma relevante função de colaborar para uma gestão transparente, buscando uma …
O CNJ realizará pesquisa sobre a Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
Por ASSETBA Comunicação
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(Imagem site CNJ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que realizará no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, uma pesquisa para apurar como está …
Projeto de Lei para reajuste linear é encaminhado à Presidência da ALBA
Por ASSETBA Comunicação
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(Imagem Freepik) No último dia 18 de abril de 2022 o Presidente do TJBA encaminhou o ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia contendo o projeto de …
A Assetba repudia Projeto de Lei que beneficiará somente os Planos de Saúde
Por ASSETBA Comunicação
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A Assetba repudia o Projeto de Lei n. 7419/2006, que intenciona modificar a Lei dos Planos de Saúde. A proposta não só mitiga os direitos dos pacientes, mas prejudica o …