Imagem: Agência Senado Nesta segunda-feira, 29 de agosto de 2022, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que obriga que os planos de saúde financie tratamentos de saúde …

A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o objetivo de elaborar estudos e …

Conforme Decreto Judiciário n.  564, de 16 de agosto de 2022, todos os magistrados e servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, no âmbito do Poder Judiciário …

Até o ano de 2015, era pacífico o entendimento jurídico de que a licença prêmio, adquirida pelo servidor publico e não gozada, poderia ser convertida em pecunia. Com o advento …

Pensando na inclusão e melhorando a acessibilidade, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) implantou, em seu portal uma ferramenta chamada Rybená, que possibilita que textos do português sejam adaptados para …

É com grande pesar que informamos o falecimento do Associado JOSÉ AUGUSTO CARVALHO PONDÉ, ocorrido em 27/07/2022. O velório terá lugar no Cemitério do Campo Santo (sala 7), hoje(27/07) a …

Regulamentado via Ato Normativo Conjunto n. 07, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Juízo 100% Digital possibilita que o cidadão, através da tecnologia, tenha acesso à Justiça, …

(Imagem PJBA) O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) publicou edital que oportuniza ao servidor atuar na modalidade de teletrabalho, podendo realizá-lo em seu próprio domicílio (home office) ou nas dependências …

A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o objetivo de elaborar estudos e …

Em 1.º de julho de 2022, reuniram-se na Presidência do Tribunal de Justiça, o Excelentíssimo Desembargador Nilson Castelo Branco, Presidente desta colenda Corte, a Sra. Janaína Castro Secretaria de Gestão …