A ASSETBA protocolou, em 13 de novembro, última quinta-feira, o Ofício nº 19/2025, referente ao Processo SEI nº 80521120.001044/2025-71, solicitando à Presidência do TJBA a revisão dos valores das diárias pagas aos servidores que realizam deslocamentos a serviço pelo interior do Estado.
Frente à situação enfrentada por diversos servidores que atuam em setores que exigem viagens constantes, a entidade destaca que esses profissionais frequentemente arcando com despesas de hospedagem e alimentação superiores aos valores atualmente ressarcidos. As diárias, instrumento criado justamente para custear essas despesas, não têm sido suficientes para cobrir os custos reais enfrentados no desempenho das funções.
Além da atualização dos valores, a ASSETBA solicita ainda que o valor do auxílio-alimentação não seja abatido das diárias, uma vez que ambas as verbas possuem naturezas e finalidades distintas, sendo o auxílio destinado à manutenção alimentar cotidiana, e as diárias, ao ressarcimento de gastos ocasionais por deslocamento.
A proposta visa garantir condições dignas de trabalho e reconhecer o esforço dos servidores que se deslocam a serviço, muitas vezes enfrentando longas distâncias, jornadas extensas e custos elevados.
A ASSETBA reafirma seu compromisso com a valorização, o bem-estar e a defesa dos direitos dos seus associados(as), acompanhando de forma permanente o andamento do processo junto à administração do Tribunal.