A ASSETBA participou da reunião convocada pela Presidência do TJBA e sua equipe técnica, para apresentação dos resultados e estudos referentes aos itens da pauta unificada entregue pelas entidades representativas dos servidores. A Associação foi representada por Diana Bastos, Diretora de Assuntos Jurídicos da ASSETBA.
Resultados apresentados pelo TJBA
A Presidência informou que parte das demandas apresentou avanços, enquanto outras foram consideradas inviáveis por questões legais, orçamentárias ou administrativas, e que cada item receberá resposta formal, a ser encaminhada às entidades em momento oportuno. Dos pontos apresentados, cumpre citar:
Auxílio-saúde: A Presidência informou que, nos próximos dias, por meio de decreto, será regulamentado o Auxílio-Saúde no valor correspondente a 10% do subsídio do juiz substituto, conforme a Resolução 294, abrangendo servidores ativos e aposentados.
Aumento dos níveis: O grupo de trabalho responsável pela revisão dos níveis está finalizando os estudos.
Abono de permanência: A Chefia de Gabinete está aguardando manifestação da PGE, por se tratar de matéria já judicializada. Havendo parecer favorável e disponibilidade orçamentária, o tema poderá avançar.
Licença-prêmio: A Presidência comunicou que será realizada uma reunião até o final de novembro de 2025, dedicada exclusivamente ao tema e ao andamento dos estudos. Nessa reunião, deverá ser apresentado um projeto de lei viabilizando a venda de trinta dias por ano da licença-prêmio.
Ao fim da reunião, todas as entidades agradeceram à Presidente do TJBA pela forma como sua gestão, que se encerra em 31 de janeiro, manteve abertura para dialogar e apresentar encaminhamentos sobre os temas que envolvem os servidores. A Diretora da ASSETBA, Diana Bastos,, reforçou em sua fala que, mesmo sem terem sido atendidos todos os pleitos, foi importante o diálogo contínuo com a Presidência e seu staff, destacando que essa postura tem permitido avanços em pautas relevantes para ativos e aposentados.
Os representantes das demais entidades manifestaram expectativa de que esse ambiente de diálogo siga se fortalecendo nos próximos anos.