O Tribunal de Justiça da Bahia publicou o Decreto Judiciário nº 72/2026, que prorroga por mais 90 dias o prazo do Grupo de Trabalho responsável por estudar e elaborar a proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do TJBA.
O Grupo de Trabalho havia sido instituído pelo Decreto Judiciário nº 577, de 28 de julho de 2025, e a prorrogação tem como objetivo permitir a continuidade e o aprofundamento dos estudos necessários à construção da proposta do novo PCCV.
O decreto foi assinado pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de janeiro de 2026.
A ASSETBA segue acompanhando de perto os trabalhos, com representantes integrando a Comissão, e reafirma que estamos empenhados e comprometidos para alcançar o novo PCCV.