(Imagem: Freepik)
As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam na próxima segunda-feira, 21 de março de 2022, na forma presencial, não ocorrendo mais escala de rodízio dos servidores, que antes estavam exercendo suas atividades no formato de teletrabalho, quando não presencial.
O ato conjuntivo que encerra o formato de alternância do trabalho presencial, também definiu novas diretrizes, como a necessidade de comprovar vacinação contra a COVID-19 para ter acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a manutenção do uso obrigatório de máscara e o atendimento às diretrizes de higiene e segurança, a Secretaria de Administração providenciará a manutenção séptica das dependências de todas as unidades do Poder Judiciário, em intervalos adequados para garantir a segurança de todos.
Autoriza-se ainda, a realização de eventos, com limite de 50% da capacidade máxima dos espaços físicos. E ainda a ocorrência de audiências presenciais a partir do dia 4 de abril de 2022, salvo exceções.
Quer saber mais? Basta clicar aqui e ler na íntegra o Ato Normativo Conjunto n. 3.
Fonte: http://www5.tjba.jus.br/
