A ASSETBA parabeniza o Tribunal de Justiça da Bahia pela iniciativa inédita de presença institucional no circuito do Carnaval, reconhecendo a importância da aproximação do Judiciário com a população e o fortalecimento da cidadania em um dos maiores eventos populares do mundo.
Pela primeira vez, o Poder Judiciário da Bahia esteve presente de forma estruturada no circuito oficial do Carnaval de Salvador. Com um Posto de Informações instalado no percurso Barra-Ondina, o Tribunal de Justiça da Bahia levou orientação jurídica, acolhimento e garantia de direitos diretamente à população durante os sete dias de folia, de 12 a 18 de fevereiro. O espaço funcionou das 16h às 8h, com juízes e servidores de plantão, atendendo foliões, moradores e trabalhadores do Carnaval.
O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a importância da presença no evento. Além do Posto de Informações, o TJBA manteve o Plantão Unificado de 1º e 2º Graus, audiências de custódia, atuação das Varas da Infância e Juventude e integração com Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública.
Balanço da Atuação no Carnaval
Em sete dias de evento, os números demonstram a atuação efetiva do Judiciário:
Plantão Unificado:
- 333 autos de prisão em flagrante
- 415 Medidas Protetivas de Urgência
- 147 ações de saúde
Audiências de Custódia:
- 215 realizadas
- 131 prisões em flagrante
- 103 cumprimentos de mandados
- 237 pessoas apresentadas
Varas da Infância e Juventude:
- 6.329 pulseiras de identificação distribuídas
- 410 autorizações de viagem para menores
Posto de Informações:
- 217 atendimentos presenciais com orientações e encaminhamentos jurídicos