(Imagem site CNJ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que realizará no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, uma pesquisa para apurar como está …
Notícias
Projeto de Lei para reajuste linear é encaminhado à Presidência da ALBA
(Imagem Freepik) No último dia 18 de abril de 2022 o Presidente do TJBA encaminhou o ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia contendo o projeto de …
A Assetba repudia Projeto de Lei que beneficiará somente os Planos de Saúde
A Assetba repudia o Projeto de Lei n. 7419/2006, que intenciona modificar a Lei dos Planos de Saúde. A proposta não só mitiga os direitos dos pacientes, mas prejudica o …
Proposta do Projeto de lei para reajuste salarial foi aprovada no TJBA
(Imagem: Freepik) A Proposta do Projeto de lei para reajuste salarial dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovada no Tribunal Pleno do TJBA, nesta quarta-feira, 13 de abril …
O Presidente do TJBA fala sobre a esperança em instalar Universidade da ONU na Bahia
O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe está sendo sediado pelo Poder Judiciário Do Estado Da Bahia, nesses dias 11 e 12 de abril de …
Governador do Estado da Bahia libera o uso de máscaras em locais fechados
(Imagem Paula Fróes/GOVBA/Arquivo) Hoje, 11 de abril de 2022, Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, assinará o decreto que dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos …
Prova de vida para os nascidos em Abril
(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em Abril está na hora de realizar sua prova de vida. Qual a importância de realizar a prova de vida? A não …