Em 28 de fevereiro de 2023, foi publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia o Decreto Judiciário, n. 106, que estabelece procedimentos para o processamento, organização e pagamento de precatórios pelo …
Informativo
Contribuintes da Receita Federal são alvos de novo golpe
Imagem da Receita Federal Na última quarta-feira, 14/12/2022, a Receita Federal divulgou um informativo de que está circulando na internet falsas mensagens utilizando o nome da instituição, alegando divergência no …
Encontro inicial entre os Representantes da categoria de servidores do PJBA para unificar a proposta do PCS ocorre na ASSETBA
Hoje, 13 de outubro de 2022, estiveram reunidos na sede da ASSETBA, a Diretora Jurídica da Associação, Diana Bastos, a associada e integrante do CGP Carmen Rocha, bem como os Representantes …
Outubro Rosa, na luta contra o câncer de mama
Chegou o mês de outubro e com ele o movimento internacional que visa conscientizar sobre o Câncer de Mama, incentivando os exames preventivos e, claro, o autoexame. Além disso, é …
V Jornada Nacional de Direito da Saúde inscrição encerra hoje, 17 de Agosto de 2022
A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o objetivo de elaborar estudos e …
A Jornada de Direito a Saúde acontecerá na sede do PJBA
A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o objetivo de elaborar estudos e …