Categoria: Informativo

Em 28 de fevereiro de 2023, foi publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia o Decreto Judiciário, n. 106, que estabelece procedimentos para o processamento, organização e pagamento de precatórios pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia. O decreto segue as...

Imagem da Receita Federal Na última quarta-feira, 14/12/2022, a Receita Federal divulgou um informativo de que está circulando na internet falsas mensagens utilizando o nome da instituição, alegando divergência no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), implicando em multa....

Hoje, 13 de outubro de 2022, estiveram reunidos na sede da ASSETBA, a Diretora Jurídica da Associação, Diana Bastos, a associada e integrante do CGP Carmen Rocha, bem como os Representantes do SINPOJUD, o Presidente Manuel Inácio Cerqueira Suzart  e Diretora de...

Chegou o mês de outubro e com ele o movimento internacional que visa conscientizar sobre o Câncer de Mama, incentivando os exames preventivos e, claro, o autoexame. Além disso, é um momento em que é proporcionado maior acesso aos serviços...

A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos,...

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