O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital de Acordo nº 01/2026, que institui nova agenda programada para acordos e pagamentos de precatórios devidos pelo Estado da …
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Notícias
ASSETBA informa: prazo do Grupo de Trabalho do Novo PCCV é prorrogado
Por ASSETBA Comunicação
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O Tribunal de Justiça da Bahia publicou o Decreto Judiciário nº 72/2026, que prorroga por mais 90 dias o prazo do Grupo de Trabalho responsável por estudar e elaborar a …
ASSETBA comunica mudança no prazo para inscrição de precatórios
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que encaminhou ao Escritório de Advocacia do Dr. José Saraiva a comunicação sobre a alteração no prazo para inscrição de precatórios, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça …
ASSETBA Informa: Portaria das Progressões é Publicada e Segue para o Tribunal de Contas
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que a Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 16 de dezembro de 2025, concedeu oficialmente o direito às Progressões por Merecimento/Desempenho referentes aos …
ASSETBA realiza entrega de doações arrecadadas nos 15 anos da Associação
Por ASSETBA Comunicação
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Como parte da ação solidária realizada durante a comemoração dos 15 anos da ASSETBA, a arrecadação de leite em pó foi entregue ontem, 18 de dezembro, às instituições beneficiadas. As …
Tempo suspenso na pandemia pode voltar a contar: Senado aprova projeto
Por ASSETBA Comunicação
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O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que autoriza o pagamento e a contagem do Adicional de Tempo de Serviço (ATS), como anuênios, triênios, quinquênios e vantagens equivalentes, que …
Funcionamento da ASSETBA durante o Recesso Judiciário 2025/2026
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que, seguindo o Decreto Judiciário nº 1050/2025, o recesso do Poder Judiciário da Bahia ocorrerá entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. …