Foi publicado em 3 de maio de 2022 o Decreto Judiciário nº 368, que altera o anterior nº 486, de 26 de junho de 2021. Dentre os pontos de modificação, …

Nesta última segunda-feira, 02 de maio de 2022, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci e a Diretora Jurídica Diana Bastos, estiveram reunidos na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia com …

Comemorado no Brasil todo ano em 1º de maio, o Dia do Trabalho ou do Trabalhador é a representação de todas as lutas vencidas no decorrer da história. Reconhecido a …

(Imagem Freepik) Por meio do Ato Normativo Conjunto n.º 06, de 26 de Abril de 2022, o Presidente do TJBA Des. Nilson Soares Castelo Branco; a 1ª Vice-Presidente, Desa. Gardênia …

(Imagem Freepik) Já instituído em inúmeros estados brasileiros por leis ordinárias estaduais, a Controladoria-Geral do Estado tem, dentre outras, uma relevante função de colaborar para uma gestão transparente, buscando uma …

(Imagem site CNJ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que realizará no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, uma pesquisa para apurar como está …

(Imagem Freepik) No último dia 18 de abril de 2022 o Presidente do TJBA encaminhou o ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia contendo o projeto de …

(Imagem: Freepik) A Páscoa é uma comemoração cristã, que homenageia a Ressureição de Jesus Cristo. Ela ocorre em data móvel e neste ano de 2022, acontece em 17 de abril …

A Assetba repudia o Projeto de Lei n. 7419/2006, que intenciona modificar a Lei dos Planos de Saúde. A proposta não só mitiga os direitos dos pacientes, mas prejudica o …

A Sexta-Feira Santa ou Sexta Feira da Paixão é uma data que antecede ao Domingo de Páscoa. Embora seja uma data móvel, a lei 9.093 de 12 de setembro de …