(Imagem: Freepik) As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam na …
Monthly Archives
março 2022
Prezado(a) Associado(a), Caso sejam contactados por alguém que alega ser do escritório José Saraiva, responsável pela Assessoria Jurídica da instituição para liberação dos precatórios, requerendo informações ou pedindo que liguem no …
A progressão funcional não pode ser negada com alegação de excesso de gasto com pessoal
Por ASSETBA Comunicação
236 vizualizações
O Poder Público não poderá negar a progressão funcional ao servidor que preencha os requisitos legais, ainda que os limites para gasto pessoal determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal estejam …
Prorrogado o Formato de Teletrabalho até 18 de março de 2022
Por ASSETBA Comunicação
289 vizualizações
Diante da situação pandêmica ainda vivenciada e das novas medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) o presidente do TJBA prorrogou o prazo previsto no Ato Normativo Conjunto n. …
Prova de vida poderá ser digital para aposentados e pensionistas estaduais
Por ASSETBA Comunicação
349 vizualizações
Os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia, a partir de 02 de março de 2022, poderão realizar sua prova de vida sem necessitar de …
Reunião da Diretoria da ASSETBA no TJBA
Por ASSETBA Comunicação
273 vizualizações
Quinta feira próxima passada, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar Bellucci, e pela Diretora Jurídica Diana Bastos, …
Nesta data especial, a Assetba parabeniza a todas as mulheres e em especial as servidoras ativas e aposentadas que contribuíram e ainda contribuem tão significativamente no alcance da missão do …