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Reunião com a Presidência do TJBA Define Avanços no PCCS

Reunião com a Presidência do TJBA Define Avanços no PCCS

Hoje, 24 de maio de 2024, a presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, realizou uma reunião com membros da administração do tribunal e representantes das entidades dos servidores. Dentre os presentes, estava toda a diretoria da Assetba.

O encontro foi focado no avanço do PCCS. Durante a reunião, as entidades apresentaram a resposta e os pedidos referentes à contraproposta do TJBA. No entanto, somente a principal das reivindicações foi atendida, no que se refere ao percentual de Técnicos em relação aos Analistas, que será reduzido para 25%, com implementação gradativa a partir do terceiro ano, junto com todas as demais gratificações previstas no plano.

Os três primeiros anos serão dedicados à recomposição salarial. A atual gestão destacou que os pedidos das entidades, não inclusos no projeto original, não foram considerados no estudo de impacto financeiro. Analisar esses pedidos agora exigiria que o PCCS retornasse para a Comissão de Elaboração, prejudicando sua implementação em 2025. Portanto, as entidades concordaram em aceitar o plano nos moldes atuais.

Ainda assim, a presidente comprometeu-se a avaliar tais pedidos e suas possíveis implementações ao longo de sua gestão.

A Assetba sugeriu um aumento de 1,5% ao ano para os Analistas durante o período de implantação do plano, mas essa proposta também não avançou devido às condições orçamentárias e financeiras apresentadas pela administração.

Adicionalmente, a presidência informou que o projeto de resolução para a implantação do auxílio saúde para os aposentados já está na Comissão de Reforma e será implementado em agosto de 2024.
Por fim, a presidente anunciou a nomeação de novos servidores do cadastro de reserva e reforçou o compromisso com o pagamento do abono pecuniário nesta gestão.

Esses avanços representam um passo significativo para a valorização dos servidores. E ainda que haja muitos pleitos a serem conquistados, a Assetba reforça seu compromisso com essa luta!

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