Home 0562853-48.2015.8.05.0001

[vc_row][vc_column width=”3/4″ el_id=”processos-descr”][vc_tta_accordion][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-folder-open” add_icon=”true” title=”Processo” tab_id=”1490624049495-440cc2e9-3ebabec2-802c” el_class=”processo-tab”][vc_column_text]EXECUÇÃO Nº 0562853-48.2015.8.05.0001 (Execução – Abono Permanente – Férias em meses aleatórios – Grupo 14) – 5ª Vara de Fazenda Pública. (Processo remetido para a 7ª Vara de Fazenda Pública)[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-text-width” add_icon=”true” title=”Descrição” tab_id=”1489932790494-9d541461-4175bec2-802c” el_class=”descricao-tab”][vc_column_text]

    • Descrição: Trata-se de execução de sentença em face do transito em julgado da ação nº 0171918-16.2007.8.05.0001, que determinou o pagamento dos valores correspondentes aos reflexos da aplicação do “abono permanente”, com reajuste nos cálculos das férias e do décimo terceiro salário referentes às remunerações vencidas desde 3/10/2002, inclusive com aplicação dos reajustes anuais, quando cabíveis.

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-users” add_icon=”true” title=”Partes” tab_id=”1489933212835-01e14661-a35fbec2-802c” el_class=”partes-tab”][vc_column_text]

      • Partes: Exequentes – EDILEUSA ARAUJO FEITOSA DE ALENCAR, ELMO RAIMUNDO MESSIAS SILVA, MARILICE PASSO ACCIOLY LINS MONTES, MAURÍCIO DE OLIVEIRA E SILVA, MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN, OLÍVIA MARIA DE ANDRADE RAMOS, PAULO ANACLETO DOS SANTOS, RIVANE LEAL CONCEIÇÃO BELMONTE, SANDRA SCHOUCAIR CARIA, SÉRGIO SAMPAIO LISBOA, SIMONE MOTTA CASTRO, SUELY DE SOUZA ODWYER, TAÍS MARIA LEITE NOBRE.

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-user-plus” add_icon=”true” title=”Advogado Responsável” tab_id=”1489933264607-a9338aed-72a7bec2-802c” el_class=”advogado-tab”][vc_column_text]

      • Advogado Responsável: Escritório José Saraiva e Advogados

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-balance-scale” add_icon=”true” title=”Fase do Processo” tab_id=”1489932790591-d31559aa-39ccbec2-802c” el_class=”fase-tab”][vc_column_text]

      • Fase do Processo: Pendente de julgamento

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-refresh” add_icon=”true” title=”Movimentações Anteriores” tab_id=”1490618393714-82d4da0a-2298bec2-802c” el_class=”movimentacoes-tab”][vc_column_text]O Juiz da 5ª Vara declinou da competência para julgar a ação e determinou a remessa dos autos à distribuição para que sejam redistribuídos para a 7ª Vara da Fazenda Pública. Concluso para despacho em 30/01/17. Despachado em 30/03 determinando a intimação do Estado para impugnar execução. Pedido em 19/04 para Maristela publicar e expedir intimação para o Estado. Publicado em 04/05 despacho para Estado se manifestar sobre os embargos. Em 11/05 expedida intimação no portal eletrônico para o Estado.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][vc_column width=”1/4″][vc_widget_sidebar sidebar_id=”cs-1″ el_id=”processos-sidebar”][/vc_column][/vc_row]