Nesta data especial, a Assetba deseja honrar cada uma de vocês, Mulheres Incríveis, que carregam o mundo com tanta força e delicadeza ao mesmo tempo. Vocês são verdadeiras guerreiras, que …
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Prezados Associados, Hoje, 06 de março de 2023, foi publicado o edital de convocação da Assembleia Virtual para a Eleição de novos membros da Diretoria Executiva, dos Conselhos Fiscais e …
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Prezados associados, Visando a transparência e compromisso com a verdade, a Assetba vem falar pontualmente acerca de um item discutido na reunião que ocorreu ontem, dia 02 de março de …
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Ontem, 02 de março de 2023, reuniram-se junto à Presidência do Tribunal de Justiça o Excelentíssimo Desembargador Nilson Castelo Branco, Presidente desta colenda Corte, a Sra. Janaína Castro, Secretária de …
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Em 28 de fevereiro de 2023, foi publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia o Decreto Judiciário, n. 106, que estabelece procedimentos para o processamento, organização e pagamento de precatórios pelo …
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O Juiz Sadraque Oliveira Rios, Gestor do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), emitiu um alerta durante o Jornal da Bahia no Ar desta segunda-feira, 27 …
A Assetba informa aos associados que estará em recesso de acordo com o Decreto Judiciário nº 897/2024, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). 🗓️ …
No último domingo, dia 08 de dezembro de 2024, realizamos mais uma edição do TRADICIONAL CARURU DA ASSETBA, e o evento foi simplesmente maravilhoso! Reunindo …
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Comemorado no Brasil todo ano em 1º de maio, o Dia do Trabalho ou do Trabalhador é a representação de todas as lutas vencidas no …
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(Imagem Freepik) Por meio do Ato Normativo Conjunto n.º 06, de 26 de Abril de 2022, o Presidente do TJBA Des. Nilson Soares Castelo Branco; …
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(Imagem Freepik) Já instituído em inúmeros estados brasileiros por leis ordinárias estaduais, a Controladoria-Geral do Estado tem, dentre outras, uma relevante função de colaborar para …
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(Imagem site CNJ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que realizará no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, uma …
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(Imagem Freepik) No último dia 18 de abril de 2022 o Presidente do TJBA encaminhou o ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da …
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(Imagem: Freepik) A Páscoa é uma comemoração cristã, que homenageia a Ressureição de Jesus Cristo. Ela ocorre em data móvel e neste ano de 2022, …
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A Assetba repudia o Projeto de Lei n. 7419/2006, que intenciona modificar a Lei dos Planos de Saúde. A proposta não só mitiga os direitos …
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A Sexta-Feira Santa ou Sexta Feira da Paixão é uma data que antecede ao Domingo de Páscoa. Embora seja uma data móvel, a lei 9.093 …
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(Imagem: Freepik) A Proposta do Projeto de lei para reajuste salarial dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovada no Tribunal Pleno do TJBA, …
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O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe está sendo sediado pelo Poder Judiciário Do Estado Da Bahia, nesses dias 11 …