Comunicados

Hoje, 15 de setembro de 2022, a ASSETBA comunica aos associados, que protocolou pedido administrativo com endereçamento ao Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, solicitando o encaminhamento à …

Por meio do Decreto Judiciário 617, de 12 De setembro de 2022, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, deliberou acerca do horário de expediente nos dias …

Relembramos aos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, que o término do prazo de recadastramento funcional será nesta …

Até o ano de 2015, era pacífico o entendimento jurídico de que a licença prêmio, adquirida pelo servidor publico e não gozada, poderia ser convertida em pecunia. Com o advento …

Depois de dois anos sem comemorar o São João dançando coladinho, finalmente poderemos nos reencontrar. Com o tema ‘Forró da Assetba – O reencontro’, a tradicional festa de São João …

Na próxima segunda-feira, 30 de maio de 2022, às 17h ocorrerá o empossamento do Desembargador Eleitoral Juiz Pedro Rogério Castro Godinho, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na …

A palestra ocorrerá dia 29 de Abril, 17 horas, no auditório Desembargadora Olny Silva. Tema: Obra Advogado-Juiz de Palestra sobre Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional do Des. do Tribunal de …