Comunicados

Na quinta-feira, 13 de outubro de 2022, às 9h da manhã, estarão reunidos na sede da ASSETBA, a Diretoria da Associação e os representantes do SINTAJ e SINPOJUD. Esse encontro acontecerá …

Foi prorroga para 30 de setembro de 2022 o prazo estabelecido pelo Decreto Judiciário n. 564, de 16 de agosto de 2022, para o recadastramento de magistrados e servidores ativos. …

Hoje, 15 de setembro de 2022, a ASSETBA comunica aos associados, que protocolou pedido administrativo com endereçamento ao Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, solicitando o encaminhamento à …

Por meio do Decreto Judiciário 617, de 12 De setembro de 2022, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, deliberou acerca do horário de expediente nos dias …

Relembramos aos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, que o término do prazo de recadastramento funcional será nesta …

Até o ano de 2015, era pacífico o entendimento jurídico de que a licença prêmio, adquirida pelo servidor publico e não gozada, poderia ser convertida em pecunia. Com o advento …

Depois de dois anos sem comemorar o São João dançando coladinho, finalmente poderemos nos reencontrar. Com o tema ‘Forró da Assetba – O reencontro’, a tradicional festa de São João …