Blog

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit sed do eiusmod tempor aboreet dolore magna aliqua.

1 fev

Expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia o exercício de 2019

No Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de janeiro foi publicado  o Decreto Judiciário nº 51, que dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia para o exercício de 2019. De acordo com a publicação, assinada pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, não haverá expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça nas seguintes datas: 5 de março (carnaval); 18 e 19 de abril (Sexta-feira Santa); 1º de maio (Dia do Trabalhador); 20 e 21 de junho (Corpus Christi); 24 de junho (São João); 1º e 2 de julho (Independência da Bahia); 28 de Outubro (Dia do Servidor); e 15 de novembro (Proclamação da República).

O expediente também será suspenso, em razão dos festejos do Carnaval, nas seguintes datas e unidades: 28 de fevereiro no Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias e do Shopping Baixa dos Sapateiros, na 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa, no Centro Médico Odontológico e na Junta Médica Oficial do Poder Judiciário da Comarca da Capital; 1º, 4 e 6 de março, no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça da Comarca da Capital; 4 e 6 de março nas Comarcas do Interior em que se festeja o Carnaval.

Para mais informações: https://www5.tjba.jus.br/portal/tjba-publica-decreto-sobre-expediente-forense-2019/

Decreto Judiciário nº 51 na íntegra: Decreto-51.2019